Empreendimento Imobiliário realizado e constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei nº 5.674/41;
O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64.
Tem como nome empresarial, Pequeno Príncipe Incorporação e Construção Spe LTDA. Inscrito no CNPJ 46.285.091/0001-50, tendo o mesmo como responsável pela construção;
A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele;
As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado;
Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato.
Valores e prazos de obras estimativos consulte condições.

Apartamento com fechadura digital, 1 dormitório, banheiro social com ralo linear, chuveiro teto, nicho box, hidromassagem individua e tubulação hidráulica envergada que reduz ruídos, sala de estar e jantar, living, sacada, cozinha, área de serviço, quintal, ar condicionado, espera para split esquadrias PVC, rodapé 15cm, piso porcelanato 80x80, estrutura com paredes duplas, perfil de alumínio nas quinas da parede, para proteção e 1 vaga de garagem.

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